Termos de uso

Termos e Condições de Uso da Plataforma za11

Bem-vindo à za11. Estes Termos e Condições de Uso regem o acesso e a utilização da plataforma de download de software e entretenimento interativo operada pela TechNorte Inovações S.A., sociedade devidamente constituída e sediada em Fortaleza, Ceará. Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda integralmente com as disposições aqui estabelecidas.

1. Escopo dos Serviços

A za11 funciona como uma plataforma de distribuição e download de softwares, incluindo jogos de números e ferramentas de entretenimento interativo. A TechNorte Inovações S.A. atua como facilitadora, permitindo que os usuários descubram, baixem e interajam com diversos conteúdos digitais.

2. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar a za11, o usuário deve ter capacidade civil plena, sendo maior de 18 anos ou possuir autorização expressa de seus responsáveis legais. Ao criar uma conta, você se compromete a fornecer informações verídicas, completas e atualizadas. A segurança das credenciais de acesso é de inteira responsabilidade do usuário, que deve notificar a TechNorte Inovações S.A. imediatamente em caso de uso não autorizado.

3. Regras de Utilização e Conduta

• É proibido utilizar a plataforma para fins ilícitos ou que violem a legislação brasileira vigente.
• O usuário não deve realizar engenharia reversa, descompilação ou qualquer tentativa de extrair o código-fonte dos softwares distribuídos pela za11.
• É vedada a inserção de códigos maliciosos, vírus ou qualquer tecnologia que possa danificar a infraestrutura da TechNorte Inovações S.A. ou de terceiros.
• O uso de bots ou scripts automatizados para interagir com a plataforma é estritamente proibido sem autorização prévia.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na za11, incluindo marcas, logotipos, textos, gráficos, ícones e o próprio software da plataforma, é de propriedade exclusiva da TechNorte Inovações S.A. ou de seus licenciadores. O uso da marca za11 não confere ao usuário qualquer direito de propriedade sobre os ativos intelectuais da empresa.

5. Licença de Uso de Software

Ao baixar um software através da za11, a TechNorte Inovações S.A. concede uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para uso pessoal e não comercial. Esta licença não autoriza a redistribuição ou venda do software baixado.

6. Isenção de Responsabilidade

A plataforma za11 é fornecida 'como está' e 'conforme disponível'. A TechNorte Inovações S.A. não garante que o serviço será ininterrupto ou livre de erros. Não nos responsabilizamos por danos decorrentes do uso inadequado da plataforma ou por falhas técnicas nos dispositivos do usuário. Softwares de terceiros baixados através da plataforma possuem seus próprios termos de responsabilidade.

7. Modificações nos Termos

A TechNorte Inovações S.A. reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas através do site ou por e-mail. A continuidade do uso da plataforma após as modificações implica na aceitação dos novos termos.

8. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar seu acesso à za11 a qualquer momento, sem aviso prévio, caso identifiquemos violações a estes termos ou condutas que prejudiquem a integridade da plataforma.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para a solução de quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, as partes elegem o foro da Comarca de Fortaleza, Ceará, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Data da última atualização: 22 de maio de 2024.